Desempregados de Longa Duração Vão Poder Acumular Subsídio com Salário

novembro 23, 2022

O Governo apresentou aos parceiros sociais uma medida que vai permitir conciliar uma parte do subsídio de desemprego com salário para desempregados de longa duração.


O Governo está a preparar um apoio para incentivar o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração, permitindo que acumulem salário com uma parte das prestações de desemprego.

"Apresentámos aos parceiros sociais uma medida sobre a concretização de um dos pontos previstos no acordo para apoio ao regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração", afirmou a ministra no final de uma reunião da Concertação Social sobre o ponto de situação do acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade, assinado em 9 de outubro.

Ana Mendes Godinho explicou que se trata de "uma proposta inicial" a discutir com os parceiros sociais "para construção da medida que permita conciliar uma parte do subsídio de desemprego com o salário dos desempregados de longa duração que regressam ao mercado de trabalho".

"Aqui o objetivo é permitir que haja acumulação de uma parte do subsídio de desemprego numa lógica regressiva, portanto que vai diminuindo ao longo dos meses em que a pessoa está a trabalhar, com acumulação do salário", explicou Ana Mendes Godinho.

Questionada sobre se as empresas abrangidas por portarias de extensão terão direito ao incentivo fiscal, a ministra disse que "o objetivo é abranger todas as empresas que aumentem os salários no valor ou no valor acima do que está previsto no acordo de concertação e que sejam abrangidas pelos Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho".

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"Se têm portaria de extensão que lhes aplica todas as regras que resultam do diálogo social, estas regras também se lhes aplicam", acrescentou.

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