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Apoios para a Criação do Próprio Emprego

julho 16, 2020

Criar o seu próprio negócio é uma solução para combater o desemprego. Assim, se não encontra oportunidades no mercado de trabalho, pode criar o seu próprio emprego.


Listamos os apoios a que pode recorrer para criar o próprio emprego ou empresa e algumas dicas para iniciar o seu negócio de forma rápida e rumo ao sucesso!

Dependendo da sua situação profissional, é possível recorrer a um conjunto de apoios ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego: antecipação das prestações de desemprego,microcréditos, apoio ao investimento e à criação de empresas, entre outros.


Apoios à Criação do Próprio Emprego do IEFP

Se está desempregado e a receber prestações de desemprego, esta pode ser a melhor forma de criar o seu próprio negócio. O propósito deste apoio é o de ajudar a criar o próprio emprego a tempo inteiro e foi pensado para desempregados, jovens à procura do primeiro emprego ou trabalhadores independentes e inscritos no centro de emprego.

Este apoio ainda permite o acesso à linha de crédito Microinvest (financiamento até 20 mil euros), INVEST+ (financiamento até 100 mil euros) e apoio técnico na elaboração do projeto empresarial.

Quem pode aceder ao Apoio do IEFP

Para concorrer a este apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem de cumprir os seguintes critérios:
  • Idade igual ou superior a 18 anos de idade à data da candidatura;
  • Estar desempregado e inscrito no IEFP;
  • Não acumular outra atividade remunerada, durante o período em que são obrigados a manter o negócio apoiado;
  • O montante das prestações de desemprego pode ser aplicado na aquisição de estabelecimento por cessão ou na aquisição de capital social de empresa preexistente que origine, pelo menos, a criação de emprego, a tempo inteiro, do promotor destinatário
  • O valor das prestações de desemprego só pode financiar o aumento de capital social, não podendo financiar a aquisição de partes sociais existentes;
  • O projeto deve apresentar viabilidade económico-financeira.

Como concorrer ao apoio do IEFP

O processo inicia-se com a apresentação de um projeto que empregue, no minímo, uma pessoa. Depois de aprovado, é efetuado o pagamento, de uma só vez, do subsídio de desemprego (deduzido das eventuais importâncias eventualmente já recebidas).

Apoio à Criação de Empresas

Com o propósito de criar empreago e dinamizar as economias locais, este apoio permite o estabelecimento de empresas de pequena dimensão.

Quem pode aceder ao Apoio de Criação de Empresas

Se está inscrito no IEFP e cumpre uma destas condições, é elgível para este apoio:
  • Desempregado involuntariamente, há nove meses ou menos;
  • Desempregados, há mais de nove meses, independentemente do motivo da inscrição;
  • À procura do primeiro emprego com idades entre os 18 e os 35 anos, com o ensino secundário ou nível 3 de qualificação;
  • Que nunca exerceram atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
  • Trabalhadores independentes com rendimento médio mensal inferior à retribuição mínima mensal garantida.

Como concorrer ao apoio de Criação de Empresas

Para utilizar este apoio para criação de empresa, tem de cumprir algumas obrigações fiscais:
  • Ter a empresa constituída e registada;
  • Ter contabilidade organizada;
  • Não ter qualquer tipo de dívidas ou incumprimento (seja às Finanças, Segurança Social, IEFP ou registadas no Banco de Portugal)
  • Abrir a empresa e criar postos de trabalho no prazo máximo de um ano após início da atividade;
  • Manter a atividade da empresa e os postos de trabalho durante três anos (desde que não acumule com a modalidade de crédito bonificado);
  • Não acumular com qualquer outro tipo de atividade remunerada;
  • Permitir que a atividade da empresa seja verificada ou analisada pelo IEFP ou outra entidade competente.


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